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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2014 - 15:45
Advogada é condenada por falsa denúncia de abuso sexual de pai contra filha
MP-RS istaurou investigação e comprovou a denunciação caluniosa
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2013 - 15:45
Mãe e padrasto de meninas que sofreram abuso sexual são condenados
A decisão do Juiz de Direito, da 2ª Vara Criminal, condenou o homem a 27 anos de prisão e a mulher a 14 anos de reclusão, ambos em regime fechado
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2012 - 18:30
Determinada internação de adolescente por abuso sexual de mais de 20 crianças
A magistrada destacou a gravidade do delito em questão, comprovando gravíssimo ato infracional praticado pelo adolescente em diversas formas contra vítimas incapazes, conforme a faixa etária avaliada. Fixou medida socioeducativa de internação, a fim de promover a reeducação do jovem
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2010 - 14:11
Depoimento de crianças vítimas de abuso sexual é tema de debate em Brasília
O objetivo é promover uma discussão que resulte na elaboração de projeto de lei para modificar o Código Penal ou o Estatuto da Criança e do Adolescente estabelecendo normas para o atendimento das vítimas nos conselhos tutelares
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2010 - 14:47
Padre condenado pelo TJ por abuso sexual é preso no interior do RS -1
inicialmente fechado, pela prática de crime contra a liberdade sexual de menores.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2010 - 11:09
Ministro do Supremo indefere HC a juiz acusado de peculato e abuso sexual contra menor
Foi negado pelo Ministro do STF pedido de ação penal em trâmite no Tribunal de Justiça do estado do Ceará contra o juiz de direito J.N.V.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2010 - 12:50
Novas leis facilitaram abertura de processo de abuso sexual contra crianças e adolescentes
As mudanças no Código de Processo Penal, ocorridas nos dois últimos anos, facilitaram a abertura de processos de abuso sexual contra crianças e adolescentes.
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2009 - 12:17
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 15:33
Negada liberdade provisória a denunciado por abuso sexual contra três menores
F.S.C., denunciado por abuso sexual contra três menores.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2008 - 17:46
TJ determina prisão de Louro Bill e mantém sentença por abuso sexual
A 1ª Câmara Criminal decidiu por maioria de votos cassar nesta terça-feira, 25, a liminar de soltura de Fernando de Jesus Soares Cutrim, o Louro Bill.
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2013 - 17:30
Justiça determina ações para proibir acampamento de menores à espera de show
Objetivo das medidas é zelar pelo bem-estar dos menores, garantindo a proteção integral infanto-juvenil
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Jurisprudência » Civil Publicado em 05 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2012 - 15:20
Ex-juiz é preso em Belo Horizonte acusado de abuso sexual contra menino de 11 anos
O garoto foi encontrado debaixo da cama da residência do ex-juiz. Ele afirmou que mantinha relações sexuais com o acusado mediante o pagamento de R$10 a R$ 15 reais
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2010 - 18:40
Polícia Federal prende 20 por abuso sexual e pedofilia na internet
Entre os presos estão adolescentes e também pessoas com mais de 60 anos. Três deles são do Rio de Janeiro.
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2009 - 14:36
Negada progressão de regime a condenado por crime de abuso sexual infantil
Está mantida a decisão que negou progressão de regime prisional a um condenado do Rio Grande do Sul por ter abusado sexualmente de uma criança de 10 anos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 07 de Janeiro de 2009 - 03:00
Família. Direito de visitas. Indícios de abuso sexual contra criança. Matéria a ser devidamente esclarecida.
Indeferimento do pedido liminar mantido diante das particularidades do caso concreto.
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2008 - 20:34
2ª Turma concede habeas corpus a denunciado por abuso sexual contra a filha
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu, por maioria, conceder liberdade a O.V.B., preso por atentado pudor contra a própria filha.
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2006 - 12:07
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2014 - 18:45
Mantida prisão de homem acusado de abuso sexual contra sobrinha de 12 anos
Além do delito de cunho sexual, o paciente teria praticado diversos crimes de ameaça contra a vítima
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2023 - 10:06
CRM deve indenizar mulher que sofreu abuso sexual em consulta médica na adolescência
Segundo a mulher, o abuso ocorreu durante consulta motivada por dor de garganta. Após o crime, ela